13 de março de 2016

GOVERNO QUER TUDO RESOLVIDO ATÉ AO FIM DO ANO


O governo pretende concluir, ainda este ano, a reavaliação do processo de agregação de freguesias e corrigir eventuais erros, anunciou ontem, Carlos Miguel, secretário de estado das Autarquias Locais.

 “Nesta altura estamos a fazer uma avaliação em parceria com a ANAFRE (Associação Nacional de Freguesias) e após essa avaliação vamos ter que chegar a conclusões”, disse à agência Lusa Carlos Miguel, acrescentando que as conclusões “têm que ser tiradas no decurso do corrente ano de 2016 de forma a que se possa alterar o quadro no ano de 2017 e que nas próximas eleições autárquicas, que hão de ser em setembro/outubro de 2017, possa já haver um novo quadro e nomeadamente, em caso concreto, com as alterações que possam existir”. O governante lembrou que o programa do atual governo “prevê a reavaliação e a correção de erros manifestos com a agregação de freguesias”. Garantiu que vai haver “um novo quadro legal em que as populações e as freguesias podem socorrer-se do mesmo para se refundarem ou não”.

“Há duas coisas que são assentes: é que nem tudo vai ficar na mesma, nem tudo vai voltar ao que era atrás. Temos que encontrar o meio-termo entre aquilo que era e aquilo que é”, disse.

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