23 de novembro de 2015

LILIA ANA ÁGUAS(cds)- DE OLIVEIRA DO BAIRRO A LISBOA, PASSANDO PELOS AÇORES


Lília Ana Águas (CDS),  que não foi eleita deputada  mas está no Parlamento  em substituição do deputado eleito, Joâo Almeida, que integra o Governo como secretário de estado da Administração Interna, já é notícia na imprensa nacional.
Não deixa de ser assinalável que nesta curta passagem pelo Parlamento (com a queda do governo João Almeida deverá ocupar o lugar que lhe pertence) Lília Ana Águas  já tenha alcançado tão significativa notoriedade.

CDS indica, autarca escolhe e deputada da AR faz assessoria jurídica nos Açores

A escolha da deputada centrista Lília Ana Águas, eleita por Aveiro, para funções de assessoria levantou polémica em jornais locais e nas redes sociais. A jurista, deputada na Assembleia da República, em Lisboa, foi a escolhida para fazer assessoria jurídica na Câmara Municipal de Velas, nos Açores, que é da mesma cor política.
O próprio presidente da distrital do CDS de Aveiro, Jorge Pato, escreveu uma publicação no Facebook na qual sublinhava que Lília Ana Águas “pertence ao Conselho Nacional de Jurisdição do CDS-PP” e foi “escolhida pela hierarquia nacional do CDS-PP para ajudar o município de Velas, nos Açores, a reorganizar o seu departamento jurídico”.
AO PÚBLICO, Jorge Pato admitiu que pode ter sido “infeliz nas palavras” que escreveu no Facebook. “O que eu pretendia explicar é que, perante as dificuldades do município de Velas em contratar um advogado, e atendendo à capacidade de trabalho que o CDS conhecia da Dra. Lília, é natural que o partido tenha informado que conhecia alguém com disponibilidade”, especificou.
O presidente da distrital democrata-cristã diz não entender o porquê de tanto alarido, argumentando que a acta da reunião camarária na qual foi oficializada a contratação de Lília Ana Águas não deixa margem para dúvidas quanto à legalidade da situação. “O processo é tão legítimo e pacífico que a oposição não levantou problemas, nem votou contra”, realçou. “Como é referido na acta, depois de várias recusas de advogados dos Açores, o município acabou por arranjar alguém capaz e que ficou mais barato”, sublinhou. “Não me parece que haja caso”, disse.

O presidente da Câmara Municipal de Velas, Luís Silveira, garante que a contratação foi uma escolha sua e foi “por uma questão de mérito, não por cor política”.
O autarca explica que, quando chegou à Câmara, já existiam outros contratos, entre os quais uma avença com um escritório de advogados situado na Terceira. Segundo afirma, este escritório não quis renovar a avença, levando a Câmara a procurar outras soluções nos Açores, mas ninguém mostrou interesse.
Foi por isso, explica, que pediu à sede nacional do CDS que lhe indicasse alguém – e o CDS indicou Lília Ana Águas. “Pedi à direcção nacional do partido, porque este é um executivo novo e precisamos de alguém da minha confiança”, justificou o autarca ao PÚBLICO.
A avença, entretanto renovada por mais um ano, começou por rondar os 24 mil euros anuais (cerca de 2360 por mês), tendo sido agora reduzida em cerca de 10%. “No primeiro ano de contrato, além dos 2000 euros mensais, a autarquia pagou 2721 em deslocações e estadias à advogada, que se desloca uma semana por mês ao município”, explicou Luís Silveira.
Já Lília Ana Águas frisa que o seu contrato “não está ferido de qualquer ilegalidade”, “é público” e não resulta de uma escolha da direcção nacional do CDS. “Conforme explica a acta da reunião camarária, este contrato surgiu na sequência de uma necessidade do município de Velas. Eles fizeram a proposta, eu aceitei e até foi mais vantajoso para a câmara de Velas”, destacou. Sem querer alongar-se nos comentários, remeteu todos os esclarecimentos sobre a sua contratação para a acta camarária, na qual não há registo de votos contra.
O assunto veio a público num direito de resposta, publicado no Jornal da Bairrada, do vereador do CDS de Oliveira do Bairro, Paulo Caiado, que se mostrava indignado com a contratação da sua colega de partido e também de executivo municipal.
Em declarações ao PÚBLICO, Paulo Caiado disse mesmo ter ficado “em estado de choque” quando teve conhecimento “que foi através do partido que a referida avença foi obtida”. “É por causa de atitudes deste tipo que pessoas válidas se afastam da política”, comentou o vereador oliveirense. Com Maria João Lopes

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