24 de março de 2015

CASA DO POVO DA MAMARROSA PODE DESPEJAR A JUNTA DE FREGUESIA


A última Assembleia de Freguesia da União de Freguesias, realizada a 19 de dezembro de 2014, no Troviscal, terá sido a mais tensa e polémica até aqui realizada. Tudo porque o presidente da associação Casa do Povo da Mamarrosa, Luís Carlos Tribuna, numa intervenção polémica, ameaçou despejar a junta da freguesia das instalações que esta utiliza na Mamarrosa.
Carlos Tribuna acabou por colocar o executivo perante três cenários: 1- Pagar as despesas;2- Pagar uma renda;3 – Abandonar o edifício.

Esta tomada de posição, em jeito de ultimato, surpreendeu Duarte Novo que pretendia estabelecer um protocolo para a utilização do espaço, tendo proposto pagar a eletricidade e a limpeza, de acordo com a prática anterior.

A proposta não terá agradado à direção da Casa do Povo que acabou por levar as negociações para a Assembleia de Freguesia, assumindo o que muitos entenderam como um “inesperado gesto de combate partidário”, entendendo assim que a casa do Povo assumia o confronto em nome do PSD.
Meras interpretações de quem ficou espantado por descobrir que a antiga junta de freguesia da Mamarrosa não era proprietária da parte da casa que, desde a inauguração, lhe serviu de sede.

PAGAR E ABDICAR


A construção do edifício iniciou-se em 1985. Foi uma obra partilhada entre a junta de freguesia da Mamarrosa e a Associação Casa do Povo, como consta nas atas da Assembleia de Freguesia que dão conta de  pagamentos e acordos realizados com a Casa do Povo para arranque de obras e sua continuidade. Concluída a obra o edifício foi partilhado pelas duas entidades ainda que as despesas fossem pagas pela junta de freguesia. 
Mais tarde, a exemplo do que aconteceu em Bustos ou no Troviscal, também na Mamarrosa se iniciou a construção de um novo edifício sede para a junta de freguesia. Mas por razões que só a política conhece, o órgão autárquico levou um empurrão e o edifício acabou entregue ao Instituto de Educação e Cidadania (I.E.C), do Dr. Arsélio Pato de Carvalho.

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Bustos e Troviscal inauguraram os novos edifícios, enquanto a junta de freguesia da Mamarrosa continuou a partilhar paredes com a Casa do Povo. Partilha essa que, tudo o indica, acontecia sem ter sido assinado qualquer protocolo ou contrato. Isto porque até agora nenhum documento apareceu.
Também não foi feito qualquer registo pelo que o edifício ficou omisso na Conservatória Predial, ainda que nas Finanças este fosse declarado como propriedade da junta de freguesia.

Assim se viveu, até que em 2009 o executivo da Mamarrosa, o último em exercício antes da reforma administrativa, deliberou que a incorreção tributária deveria ser corrigida, acrescentando, “porque o edifício não pertence à junta de freguesia.” Em consequência desta legitimação a Casa do Povo registou o terreno em seu nome. Um ano depois fez o mesmo com o edifício.

Bastaram 26 anos para apagar a memória dos autarcas da Mamarrosa que, antecipando a reforma administrativa, ofereceram a uma instituição privada instalações pagas com dinheiros públicos.

De assinalar ainda que o livro de atas de 2009 só foi entregue ao executivo da junta de freguesia da União de freguesias um ano depois da tomado posse. Esteve guardada a surpresa, o risco de despejo pelo senhorio, a associação Casa do Povo.


NB/Belino Costa


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