6 de junho de 2011

O PÓLO ESCOLAR DE BUSTOS - DIREITO DE RESPOSTA

Por Jorge Pato

Recebi uma carta da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro como resposta ao artigo que escrevi no JB de 28 de Abril de 2011, acerca do atraso na construção do Pólo Escolar de Bustos.(Aqui)

Como a carta não passa de um conjunto de ataques pessoais, sem referir qualquer facto concreto, importa ao abrigo do direito de resposta, esclarecer definitivamente os munícipes.O Sr. Presidente da Câmara perdeu mais uma boa oportunidade de esclarecer devidamente este assunto. Na carta não é posto em causa nenhum dos factos que eu referi. E não é dito nada acerca do assunto em causa.

Não é desmentido que o pagamento da última tranche do Pólo Escolar de Oliveira do Bairro aconteceu apenas na véspera da sua inauguração e sob pressão do empreiteiro de não entrega da obra. Não são desmentidos os problemas com o autor do projecto decorrentes de pagamentos reclamados por aquele, que a Câmara Municipal não aceita. Não é desmentida a retirada do termo de responsabilidade do autor do projecto de estabilidade decorrente da alteração do terreno previsto para a escola. Não é desmentida a possibilidade de o município ter que pagar vários pedidos de indemnização feitos pela empresa que ficou em segundo lugar no concurso para a construção de quatro pólos escolares (que já ganhou um processo em tribunal de primeira instância), no valor de alguns milhões de euros. Ou seja, não foi desmentido nada do que foi escrito no meu artigo. E porquê? Porque não deve ser fácil desmentir a verdade. E por isso, a carta que a Câmara Municipal me enviou é vazia de conteúdo, resumindo-se a uma série de considerações sobre o meu procedimento e sobre a minha responsabilidade.

Que fique bem claro que não aceito lições do Sr. Presidente da Câmara acerca de moral política. Primeiro porque não preciso. Depois porque não lhe reconheço autoridade para tal. Não recebo lições de moral política de quem despediu ilegalmente a esposa do líder do principal partido da oposição. Nem aceito lições de moral política de quem dois tribunais (1ª instância e recurso) deram como não provado que seja uma pessoa que goza de elevada credibilidade nem que se dedica à vida da autarquia prosseguindo sempre e apenas o interesse público. Não me dá lições de moral política quem não permite que conste nas actas o que é dito nas reuniões do Executivo, mas que se atreve a interromper a leitura de uma para incluir no texto, o facto de ter acompanhado um grupo de jovens músicos do concelho a um concurso de televisão. E também não aceito lições de moral política de quem leva alguns dos assuntos mais inconvenientes a reuniões de câmara à porta fechada e sob a forma de aditamento (de forma a que os vereadores da oposição só possam consultar os processos em plena reunião e não de forma atempada). Por exemplo, o envio da carta à qual respondo foi aprovado duas semanas depois da publicação do meu artigo, em reunião privada e sob a forma de aditamento à ordem de trabalhos.

Não pretendo voltar a este assunto desde que não seja obrigado (leia-se provocado). Mais importante do que as diferenças de opinião entre mim e o Sr. Presidente da Câmara, é a construção do Pólo Escolar de Bustos. Isso é que realmente interessa à população. Na reunião de Câmara do dia 14 de Abril, o Sr. Presidente da Câmara informou que a construção da escola recomeçaria no dia 26 seguinte. Já passou um mês e a obra continua parada. Mais uma vez o Sr. Presidente da Câmara falhou. Já estamos habituados.

Jorge Pato, no 'Jornal da Bairrada' de 26 de Maio de 2011.

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